Especialidade: Direito Criminal
O Direito Criminal, também conhecido como Direito Penal, é o ramo do direito público que se ocupa da definição e repressão das infrações penais, estabelecendo as sanções aplicáveis a quem comete crimes. Seu principal objetivo é proteger a ordem social e garantir a segurança pública, punindo condutas que atentam contra bens jurídicos como a vida, a liberdade, a integridade física, o patrimônio e a dignidade das pessoas.
Esse ramo do direito estabelece o que é considerado crime, as condições para sua imputação e as consequências para os infratores. A aplicação do Direito Criminal busca não apenas punir, mas também prevenir novos delitos e ressocializar os indivíduos que violam a lei.
As normas penais são previstas no Código Penal e em outras leis especiais, como a Lei de Drogas e a Lei Maria da Penha. Além disso, o Direito Criminal abrange tanto os crimes comuns, como o furto e o homicídio, quanto os crimes mais complexos, como os de colarinho branco e os crimes contra a administração pública.
Utilização do Direito Criminal
Como seu advogado, minha prioridade será garantir que seus direitos sejam totalmente protegidos durante todo o processo criminal. O Direito Penal é a área que nos permitirá construir uma defesa sólida, sempre baseada nas garantias constitucionais, como o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa.
Primeiramente, vou analisar detalhadamente todas as provas apresentadas, desde a investigação policial até o momento atual do processo. Isso inclui verificar se houve qualquer tipo de violação dos seus direitos, como abordagem ilegal ou obtenção de provas de forma indevida. Qualquer irregularidade será usada a seu favor.
Durante o processo, estarei ao seu lado em todas as audiências, apresentando argumentos que demonstrem que as provas ou não são suficientes ou que a sua conduta não configura o crime que está sendo imputado. Além disso, utilizarei minha experiência para buscar alternativas legais que possam amenizar as consequências, como acordos de cooperação, transações penais ou até a desqualificação do crime para uma conduta menos grave.
O objetivo principal é garantir que você tenha a melhor defesa possível, seja provando sua inocência, seja minimizando as penalidades, sempre dentro do que o Direito Penal nos permite. Minha atuação será estratégica e focada em cada detalhe do processo para assegurar que seus direitos sejam respeitados e que você tenha a defesa mais justa possível.